DIREITO PARA IGREJAS EM LIVRO

ISBN 978-85-91106-0-5

Em razão do rápido crescimento das organizações religiosas e especialmente igrejas evangélicas no Brasil, existe clara necessidade em apresentar doutrinariamente as relações jurídicas que se tornaram relevantes para todo esse povo, e em razão destes fatos e como proposta a atender esta enorme demanda, apresentamos nosso novo livro, DIREITO PARA IGREJAS com prefácio de nosso amigo Pastor Key Yuasa.


DIREITO PARA IGREJAS se propõe a responder a nova dinâmica social e jurídica das igrejas protestantes e evangélicas no geral, de modo que este novo livro é um curso de direito para igrejas ou seja direito aplicado a uma organização religiosa, que além da abordagem dos aspectos legais, doutrinários e jurisprudenciais, inserimos algumas característica de manual, com a inclusão de modelos e formulários úteis a qualquer organização religiosa.


Sem dúvida, que além do conteúdo teórico usamos a insubstituível prática e experiência que adquirimos na administração e solução dos mais diversos tipos de litígios envolvendo organizações religiosas, ao longo de mais de vinte anos, atendendo as mais variadas e diversas organizações religiosas evangélicas de nosso país, tais como igrejas, seminários e entidades assistenciais, entre outras.


Esperamos que esta nova obra seja ferramenta útil e de consulta constante para os operadores do direito que trabalham com organizações religiosas, bem como pastores e líderes de igrejas e seus administradores e gestores.


Comentários (bondosos) sobre a obra:
“Este é um livro que merece ser lido e estudado para que, como líderes ou membros de igrejas conheçamos melhor o status jurídico do ofício pastoral e da comunidade cristã a que servimos.” Dr. Key Yuasa
“De maneira didática e precisa, Dr. Cícero Duarte apresenta este verdadeiro manual a ser utilizado por qualquer igreja ou organização religiosa, livro indispensável na biblioteca de qualquer pastor ou líder de igreja”  Pr. Luiz M. da Silva

Do recebimento de doações

Em recente consulta formulada por igreja de porte médio na Capital paulista, foi apresentada a intenção de um de seus membros proceder à doação de um imóvel. Neste caso de doação imobiliária, todos os documentos requeridos usualmente em caso de alienação onerosa, ou seja compra e venda de imóvel, tais como certidões pessoais do alienante, ou seja do doador, e principalmente a certidão do registro do imóvel a ser doado devem ser apresentadas pelo doador.

Tais certidões são necessárias para se examinar se existem ônus recaindo sobre o patrimônio doado, e no caso que descrevemos, quando foi apresentada a certidão do registro de imóveis, verificou-se que o imóvel era objeto de inventário, de um antigo proprietário, e que este havia transmitido por simples contrato particular de venda e compra para os pais do doador.

Após considerar o custo para a regularização do imóvel até a final elaboração da escritura de doação e seu respectivo registro, desaconselhamos o recebimento de tal doação. De modo que nosso parecer foi acolhido pela diretoria da igreja e a doação não se aperfeiçoou, pois o custo seria proibitivo, especialmente em razão do valor do imóvel.

No caso de doação de bens duráveis, tais como equipamentos de som, instrumentos musicais, bens e utensílios utilizados nas mais diversas áreas de uma igreja, tais como em ambientes apropriados para crianças, ou no caso de igrejas que mantém uma pequena cozinha, e recebe uma geladeira, ou até mesmo igrejas que recebem automóveis, tudo isso deverá ser devidamente formalizado por meio de contrato escrito.